PGR vê indícios de participação de Rui Costa em irregularidades na compra de respiradores na Bahia

• 05/08/2025
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BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou indícios de que o atual ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), teria participado de eventuais irregularidades na aquisição de respiradores pulmonares durante sua gestão à frente do Governo da Bahia, em 2020, no auge da pandemia da Covid-19.

As informações constam em uma manifestação sigilosa enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no final de junho. O conteúdo foi revelado com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo.

No documento, Gonet destaca que Rui Costa autorizou a assinatura de um contrato com pagamento antecipado integral e sem garantias para a administração pública. Para a PGR, esses elementos são suficientes para justificar a reabertura das investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O inquérito inicialmente tramitava no STJ, mas foi transferido para a Justiça Federal da Bahia após o fim do mandato de Rui como governador. No entanto, o processo retornou ao STF devido a mudanças no entendimento jurídico sobre foro privilegiado.

O caso envolve um contrato de R$ 48 milhões para a compra de respiradores por meio do Consórcio Nordeste, presidido por Rui Costa à época. De acordo com as investigações, o contrato foi firmado com uma empresa sem capacidade técnica comprovada, e os equipamentos, mesmo pagos de forma antecipada, nunca foram entregues.

Procurado pelo A Tarde, o gabinete do ministro Flávio Dino informou que a petição da PGR ainda será apreciada. Já a assessoria de imprensa de Rui Costa afirmou que a manifestação da PGR “não traz qualquer elemento acusatório novo”, ressaltando que pareceres anteriores do Ministério Público já haviam reconhecido a inexistência de provas que vinculassem o ex-governador a atos ilícitos.

O caso reacende o debate sobre a responsabilização de gestores públicos durante a pandemia e volta a colocar sob questionamento a atuação do Consórcio Nordeste, criado para centralizar compras emergenciais entre os estados da região.

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